A tributação de lucros e dividendos volta ao centro do debate empresarial com as mudanças previstas para entrar em vigor a partir de 2026. Victor Boris Santos Maciel, tributarista e conselheiro empresarial, além de CEO da VM Associados, retrata que a nova sistemática altera uma lógica que esteve vigente por anos no Brasil e exige das empresas uma abordagem mais estruturada, que vá além de cálculos pontuais e considere governança, documentação e gestão de riscos.
A distribuição de resultados deixa de ser apenas uma decisão financeira para se tornar também um tema estratégico e tributário. A mudança reforça a importância de planejamento e método, pois a tributação de dividendos não deve ser analisada isoladamente, mas dentro de um contexto de governança e eficiência fiscal.
Neste artigo, venha saber mais sobre esse assunto de tanta importância e se preparar para 2026!
O que muda com a tributação de dividendos e por que isso importa?
A partir de 2026, a legislação passa a prever a incidência de imposto de renda na fonte sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas quando determinados limites são ultrapassados. Essa alteração rompe com a lógica histórica de isenção e cria um novo cenário para sócios e empresas.
Na prática, a distribuição de resultados passa a gerar impacto tributário direto, exigindo maior atenção à forma, ao momento e à documentação dessas operações. Empresas que antes tratavam dividendos apenas como uma etapa final do exercício precisarão incorporá-los ao planejamento tributário e societário desde o início.
Esse novo contexto amplia a relevância de decisões estruturais, como enquadramento tributário, política de distribuição de lucros e organização contábil, explica Victor Boris Santos Maciel. A ausência de planejamento pode resultar em aumento de carga tributária ou exposição a riscos fiscais desnecessários.
Planejamento tributário como ferramenta de eficiência fiscal
Planejamento tributário não se confunde com práticas arriscadas ou artificiais. Trata-se da análise criteriosa da legislação vigente, das operações da empresa e de sua estrutura para identificar alternativas legais que promovam eficiência fiscal.
Com a tributação de dividendos, esse planejamento passa a considerar não apenas o lucro apurado, mas também a forma como ele é distribuído e registrado. Aspectos como regime de tributação, periodicidade das distribuições e alinhamento entre lucro contábil e lucro fiscal ganham ainda mais importância.
Tal como destaca Victor Boris Santos Maciel, o planejamento eficiente começa com diagnóstico, já que, antes de discutir economia tributária, é preciso entender a realidade da empresa, seus números e seus riscos. Sem esse mapeamento, decisões isoladas tendem a gerar efeitos colaterais indesejados.
Governança e controle na distribuição de resultados
A governança assume papel central nesse novo cenário, alude o consultor em gestão e resultados empresariais. Distribuir dividendos sem critérios claros, sem documentação adequada ou sem alinhamento com a contabilidade pode gerar questionamentos fiscais e comprometer a segurança do negócio.
Políticas bem definidas de distribuição de resultados ajudam a estabelecer previsibilidade e transparência. Elas também reforçam a coerência entre decisões societárias, gestão financeira e cumprimento das obrigações tributárias, demonstra Victor Boris Santos Maciel.
Além disso, controles internos e registros consistentes são fundamentais para sustentar a origem dos lucros distribuídos. A qualidade da informação contábil e fiscal passa a ser um elemento-chave na gestão de riscos, especialmente em um ambiente de maior fiscalização e cruzamento de dados.
Preparação como diferencial competitivo
Em resumo, o novo modelo de tributação de dividendos exige preparação antecipada. Empresas que se organizam antes da entrada em vigor das regras têm mais espaço para ajustar estruturas, revisar políticas internas e alinhar expectativas entre sócios, menciona Victor Boris Santos Maciel.
Mais do que uma obrigação, esse movimento pode se tornar um diferencial competitivo. Negócios bem estruturados tendem a lidar melhor com mudanças regulatórias e a tomar decisões com maior segurança.
A tributação de dividendos, portanto, não deve ser vista apenas como um aumento de custo, mas como um convite à profissionalização da gestão tributária e da governança. Planejar, controlar e documentar deixam de ser opções e passam a ser elementos centrais para preservar resultados e sustentar o crescimento no novo cenário fiscal.
Autor: Pelos Llewan
